Recuperação fiscal – Atuação na área administrativa com soluções para restituir ou compensar tributos de forma ágil e segura para que o seu negócio ganhe fôlego no fluxo de caixa.
Defesa Fiscal – Atuamos em processos administrativos e judiciais com soluções para afastar ou reduzir os riscos para o seu negócio.
Medidas Judiciais – Interposição de Mandados de Segurança e ajuizamento de ações para a restituição/compensação de tributos que não cabem na área administrativa.
Processos Licitatórios – Atuação em processos licitatórios com protocolo de recursos e defesas com acompanhamento até decisão final.
Processos Administrativos Funcionais – Apresentação de defesa do funcionário ou empregado público em processos administrativos com interposição de recurso e acompanhamento até decisão final.
Medidas Judiciais – Interposição de mandado de segurança, defesas e ações anulatórias.
Participação em Conselhos Consultivos da pequena, média e grande empresa.
Acompanhamento de aquisições, fusões, cisões e incorporações.
Elaboração e adequação de contratos societários e negociais.
Elaboração e adequação dos contratos de trabalho.
Auxílio nas decisões que envolvam risco jurídico no âmbito da empresa.
Revisão e adequação dos contratos conforme as políticas de anti corrupção, compliance e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para soluções em consultoria permanente e demanda de serviços específicos na área de atuação do escritório.
Para soluções pontuais, como análise de um contrato, ajuizamento de uma ação sem valores imediatos e consultas em geral.
Para soluções em processos que envolvam valores imediatos, tanto em favor quanto contra o cliente.
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E-mail: claudio@claudiofranca.com.br